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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:10

Direito tributário. IPTU. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Prescricão.

Prescrição parcial. Discriminação dos valores exigidos relativamente a cada exercício.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 12:36

TRF3 condena empresário de ramo de equipamentos pneumáticos por fraudar notas fiscais

As vias entregues aos clientes eram preenchidas com os valores reais e as demais com valores subfaturados
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:40

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:51

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:00

Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:27

Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão

Valores de crédito rural e contas de clientes.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:36

Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 15:52

Empresas indenizam consumidores que tiveram nome negativado

Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:32

Plano de saúde. Contrato coletivo. Reajustes

Ação declaratória de ilegalidade de reajuste. Restituição de valores
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:10

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:10

Indenização por danos materiais e morais. Advogado.

Apropriação indébita dos valores de seu cliente. Danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:10

Inspeção do trabalho. Auto de infração.

Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:20

Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:20

Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros

Ação de cobrança c/c restituição de valores
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:10

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Dever de indenizar comprovado.

Valores fixados adequadamente. Pedido de minoração formulado pelo réu. Descabimento.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:46

Eletronorte está isenta de pagamento bilionário a concessionária ligada à Camargo Correa

Os valores atualizados podem chegar a R$ 7 bilhões.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:21

Quinta Turma confirma condenação e determina apuração de valor devido por ex-prefeito mineiro

sustentou que esses valores extrapolariam os valores supostamente devidos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:17

Antecipação de tutela.

Ação ordinária que busca o ressarcimento de valores não pagos a título de pensão alimentícia
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:39

Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento

Para a turma julgadora, não há a incidência do instituto da supressio nesta hipótese

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 20341

Prescrição parcial. Discriminação dos valores exigidos relativamente a cada exercício.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

As vias entregues aos clientes eram preenchidas com os valores reais e as demais com valores subfaturados

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.

Valores de crédito rural e contas de clientes.

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.

Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos

Ação declaratória de ilegalidade de reajuste. Restituição de valores

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.

Apropriação indébita dos valores de seu cliente. Danos morais.

Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.

Ação de cobrança c/c restituição de valores

Valores fixados adequadamente. Pedido de minoração formulado pelo réu. Descabimento.

Os valores atualizados podem chegar a R$ 7 bilhões.

sustentou que esses valores extrapolariam os valores supostamente devidos

Ação ordinária que busca o ressarcimento de valores não pagos a título de pensão alimentícia

Para a turma julgadora, não há a incidência do instituto da supressio nesta hipótese

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